ARC distingue vencedores do prémio sobre concorrência

Teve lugar no dia 8 de Dezembro no Glória Hotel a cerimónia de premiação dos vencedores da primeira edição do “Prémio ARC de Promoção e Defesa da Concorrência” lançado oficialmente no dia 30 de Abril de 2025.

O laureado foi José da Silva Rodrigues Soares estudante finalista do curso de Gestão Financeira na Universidade Técnica de Moçambique (UDM) com o tema “Concorrência e Reforma Económica em Moçambique”: perspectivas em face da instabilidade política e financeira. Ao vencedor do prémio coube a quantia de 100 000,00 (cem mil) meticais e um Diploma de Mérito, acompanhado de um troféu personalizado.

O artigo científico com a segunda pontuação é da autoria de Lázaro Marcos Januário estudante finalista do curso de Direito na Universidade Licungo sediada na cidade da Beira, cujo tema foi “Regulação das Plataformas Digitais e o Combate as Práticas Anti- Concorrências nas Economias Emergentes: uma análise jurídica e económica da realidade moçambicana”. Como distinção teve direito a uma Menção Honrosa e a atribuição de uma quantia de 75 000,00 (setenta e cinco mil) meticais.

O trabalho com terceira pontuação é da autoria de Catarina da Graça Augusto Sumbane estudante finalista do curso de Economia na Universidade Pedagógica cujo tema foi “Desafios e perspectivas da Concorrência no Mercado Moçambicano”: uma análise da regulação e das praticas Anticompetitivas”. Como prémio teve igualmente direito a uma Menção Honrosa e a atribuição de uma quantia de 50 000,00 (cinquenta mil) meticais.

O prémio era destinado aos cidadãos de nacionalidade moçambicana ou os estrangeiros residentes em Moçambique, com frequência no último ano de Licenciatura em universidades/institutos superiores nacionais, inscritos nos cursos de Direito, Economia, Gestão e/ou Administração de Empresas, Contabilidade e Auditoria, e em outros cursos conexos, dentro das ciências jurídicas e económicas.

Enquadrado no Plano de Actividades da ARC e no âmbito das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, o prémio tem como objectivo incentivar a realização e publicação de artigos académicos e científicos sobre a concorrência e regulação de mercados em Moçambique, estimulando, desta forma, a investigação científica nas áreas em alusão.

A Autoridade Reguladora da Concorrência é uma pessoa colectiva de direito público, de natureza multi-sectorial, que tem a missão de assegurar a aplicação das regras de promoção e defesa da concorrência, nos sectores privado e público, em Moçambique, pelo interesse público.