All posts by Mohamad Ibraimo Ibraimo

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou no 23 de Abril, um seminário sobre "Direito da Concorrência", dirigido a Juízes, Procuradores, Advogados e outros intervenientes na administração da justiça. A iniciativa enquadra-se na premente necessidade de reforço da especialização na apreciação de ilícitos de natureza contravencional, no caso infracções ao quadro legal da concorrência, que podem resultar na aplicação de multas e outras sanções, através [...]

Teve lugar no dia 22 de Abril nas instalações da ARC um seminário sobre Direito da Concorrência dirigido aos colaboradores da instituição. A capacitação foi dirigida pelo Doutor Miguel Moura e Silva, Professor Associado - Grupo de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vogal do Conselho de Administração da Autoridade [...]

“Direito da Concorrência em Moçambique” é o tema do seminário que teve lugar, esta quinta- feira, (19 de Março) no auditório I do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM). O evento foi organizado pela Mendes, Duarte Rocha & Associados- Sociedade de Advogados, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva &Associados-Sociedade de Advogados, [...]

Teve lugar no dia 8 de Dezembro no Glória Hotel a cerimónia de premiação dos vencedores da primeira edição do “Prémio ARC de Promoção e Defesa da Concorrência” lançado oficialmente no dia 30 de Abril de 2025. O laureado foi José da Silva Rodrigues Soares estudante finalista do curso de Gestão Financeira na Universidade Técnica [...]

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) está levar a cabo junto das instituições de ensino superior sediadas na cidade de Nampula, uma acção de divulgação do “Prémio ARC de Promoção e Defesa da Concorrência” lançado oficialmente a 30 de Abril de 2025, que é destinado aos cidadãos de nacionalidade moçambicana ou os estrangeiros residentes em [...]