“Direito da Concorrência em Moçambique” é o tema do seminário que teve lugar, esta quinta- feira

“Direito da Concorrência em Moçambique” é o tema do seminário que teve lugar, esta quinta- feira,
(19 de Março) no auditório I do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia
de Moçambique (ISCTEM).
O evento foi organizado pela Mendes, Duarte Rocha & Associados- Sociedade de Advogados, Morais
Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva &Associados-Sociedade de Advogados, em parceria com a
Autoridade Reguladora da concorrência (ARC), Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e o
ISCTEM.
O seminário enquadra-se no contexto da crescente relevância do Direito da concorrência no mercado moçambicano, bem como do papel do fundamental desempenhado pelos profissionais do Direito, em particular os advogados, na promoção de conhecimento técnico e na difusão das melhorespraticas de compliance concorrencial.
Temas como a actuação da Autoridade Reguladora da concorrência no ano 2025, perpectivas e desafios para 2026; o combate aos carteis no enforcement das autoridades da concorrência;
compliance de direito da concorrência: aspectos práticos para advogados e juristas de entre outrosforam abordados no evento.
A Autoridade Reguladora da Concorrência é uma pessoa colectiva de direito público, de natureza multi-sectorial, que tem a missão de assegurar a aplicação das regras de promoção e defesa da concorrência, nos sectores privado e público, em Moçambique, pelo interesse público.