A ARC está a realizar um Estudo Sobre Concorrência e Regulação no Mercado de Transporte Aéreo Regular Doméstico de Passageiros em Moçambique, com o objectivo analisar a dinâmica concorrencial neste mercado, identificar os principais desafios de natureza estrutural e regulatória e formular recomendações para a promoção de um mercado eficiente, competitivo e inovador.
O Estudo surge em resposta às preocupações relativas ao elevado grau de concentração e à fraca dinâmica concorrencial do mercado de transporte aéreo regular doméstico de passageiros em Moçambique, caracterizado pela incapacidade de permanência sustentável de novos operadores e pela dependência estrutural de um único prestador de serviços.
Neste contexto, convida-se formalmente todas as partes interessadas a participar no Estudo, submetendo as suas contribuições de acordo com as Orientações, até 31 de Agosto de 2026.
Os Termos de Referência (“TdRs”) do Estudo, as respectivas Linhas de Orientação para Participação das Partes Interessadas (“Orientações”), os questionários e outros documentos relevantes, podem ser abaixo encontrados.
Questionário
Documentos do Estudo
