Missão, Visão, Valores e Princípios

Promovendo a concorrência pelo interesse público - com sã concorrência ganha a economia.

Sobre a Criação
da ARC

A Autoridade Reguladora da Concorrência, abreviadamente designada por ARC é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, patrimonial, financeira, técnica e regulamentar.
A ARC rege-se pelas disposições constantes do seu Estatuto Orgânico, da Lei da Concorrência, do Regulamento da Lei da Concorrência, do seu Regulamento Interno e da demais legislação aplicável.
A ARC é uma entidade de âmbito nacional.

Missão

Assegurar a aplicação das regras de promoção e defesa da concorrência nos sectores privado e público em Moçambique, tendo em vista o incremento da cultura da sã concorrência na economia, o funcionamento eficiente dos mercados, a afectação óptima dos recursos e o prosseguimento dos interesses dos consumidores.

Visão

Ser uma entidade de referência nacional e internacional, em matéria de promoção e defesa da sã concorrência, na salvaguarda das regras da economia do mercado e em defesa dos interesses dos consumidores.

Valores

A ARC actua com Competência, Rigor, Credibilidade e Colaboração.
Príncipios

A ARC actua em estrita observância dos princípios, de entre outros, os seguintes:

  • Legalidade
  • Independência
  • Isenção
  • Equidade

Saiba mais sobre a ARC

Atribuições

Conheça as atribuições da Autoridade Reguladora da Concorrência, e seus Poderes no exercício destas

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A Organização

Conheça os órgãos da Autoridade Reguladora da Concorrência, sua estrutura e composição

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Cooperação

Conheça as Cooperações institucionais assim como as suas Cooperações Internacionais

Saiba mais

Para mais informações sobre a ARC,
entre em contacto.