Saiba mais
DA REPÚBLICA (PGR) assinam
Memorando de entendimento
Saiba mais
resolução do incm
Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
e do quadro legal da concorrência
COmbate ao conluio
da concorrência (AdC)
de Portugal assinam
Protocolo de cooperação
e o apoio inter-institucional.
Brevemente
e-Concorrência
Aceda aqui as funcionalidades do novo Sistema de Informação da Concorrência
A Autoridade Reguladora da Concorrência (“ARC”)
é uma entidade pública Moçambicana de âmbito nacional.
Com sã concorrência
ganha a economia
A Autoridade Reguladora da Concorrência (“ARC”) de Moçambique é uma entidade pública de âmbito nacional, dotada de personalidade e capacidade jurídica, autonomia administrativa, patrimonial, financeira, técnica e regulamentar, criada ao abrigo do artigo 9 da Lei nº 10/2013, de 11 de Abril (Lei da Concorrência).
O que são práticas anticoncorrenciais?
São práticas anticoncorrenciais todos os comportamentos empresariais que colocam em causa o normal funcionamento de um mercado competitivo.
O que é uma operação de concentração?
Estamos perante uma operação de concentração sempre que se verifica uma mudança de controlo sobre parte ou totalidade de uma ou mais empresas.
Como é monitorizada a ARC?
Anualmente, a ARC elabora o respectivo relatório de actividades e de exercicio dos seus poderes e competências, de supervisão, de regulamentação, de sanção, bem como o balanço e as contas anuais de gerência, relativas ao ano civil anterior.
O relatório e demais documentos referidos acima, uma vez aprovados pelo Conselho da ARC e com parecer do Fiscal Único, são remetidos ao Governo para apreciação até 30 de abril de cada ano, que, por sua vez, os envia a Assembleia da República.
Quais são as atribuições da ARC?
A implementação do quadro legal e institucional da concorrência, tendo em vista a realização eficaz dos objectivos de concorrência num quadro de desenvolvimento económico e social.
A promoção da concorrência no exercicío das actividades económicas no país, mediante a monitoria, combate as práticas anti-concorrenciais e o controlo de operações de concentração.
ARC Multimédia
Quer assistir seminários passados? Saber o que é uma operação de concentração? Aceda aos vídeos e podcasts da ARC, ouça os especialistas e saiba como funciona a concorrência.
