A ARC está a realizar um Estudo Sobre a Concorrência e Regulação nos Mercados de Transporte Rodoviário de Passageiros em Táxis de Praça e por Aplicativo nas Cidades de Maputo e da Matola, com o objectivo de analisar a dinâmica concorrencial nestes mercados e identificar os principais desafios regulatórios do sector, com vista à formulação de recomendações para a promoção de um mercado eficiente, competitivo e inovador.
O Estudo surge em resposta às recentes transformações tecnológicas no sector de transporte de passageiros, nomeadamente a introdução de plataformas digitais, que têm redefinido a dinâmica concorrencial, criando novas oportunidades de negócio, facilidades e conveniência aos utentes dos meios de transporte, mas também desafios de natureza regulatória.
Neste contexto, convida-se formalmente todas as partes interessadas a participar no Estudo, submetendo as suas contribuições de acordo com as Orientações, até 20 de Outubro de 2025.
Os Termos de Referência (“TdRs”) do Estudo, as respectivas Linhas de Orientação para Participação das Partes Interessadas (“Orientações”), os questionários e outros documentos relevantes, podem ser abaixo encontrados.
