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A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) não se opõe à operação de concentração que consiste na aquisição, pela Grindrod Mauritius (GMU), do controlo exclusivo da Terminal de Carvão da Matola Limitada (TCM), mediante a compra de 35% das participações detidas pela Vitol Mauritius Limited (VML), sendo que antes desta operação, a GMU e a VML [...]

Concorrência e Regulação nos Mercados de Táxi ARC reúne-se com Conselho Municipal da Cidade da Matola A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) manteve hoje (28 de Maio) um encontro com o Conselho Municipal da Cidade da Matola, no âmbito a realização do Estudo sobre Concorrência e Regulação nos Mercados de Transporte Rodoviário de Passageiros em [...]

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), torna público que, no âmbito das suas atribuições previstas no artigo 5 do seu Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 96/2021, de 31 de Dezembro, está a realizar um Estudo Sobre Concorrência e Regulação nos Mercados de Transporte Rodoviário de Passageiros em Táxis de Praça e por Aplicativo nas [...]

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) aprovou o Regulamento do Regime de Clemência, um instrumento que estabelece as regras e procedimentos relativos à tramitação de pedido de redução de multa a ser aplicada pela ARC, conforme o previsto no artigo 26 do Regulamento da Lei da Concorrência. Detalhes Comunicado de Imprensa